Chamamento ao processo

PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas

Por Vitor Luiz Costa.

Fraudadores do INSS são condenados em Goiás

Além dessa condenação, os acusados respondem ainda pela participação em quadrilha que envolvia o ex-gerente do INSS

Condena advogada por falsificar sentenças de 1º grau

A advogada afirmou que sofreu pressão de sua cliente para falsificar os documentos públicos

Mantida ação penal contra sócio-fundador de casa de shows no RJ

A denúncia foi feita após o Canecão obter patrocínio cultural da Petrobras, por meio da Lei Rouanet, embora uma das empresas também controladas pelo acusado devesse, à época, R$ 2,9 milhões ao INSS

Turma mantém condenação de acusados de furto em supermercado

A decisão foi unânime.

Júri realizado em São José dos Campos condena ré pela morte de músico norte-americano

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.

Pedido de redução do prazo para trânsito em julgado da homologação da partilha

Inventário.

Homem que ateou fogo na namorada é condenado a 25 anos de prisão em regime fechado

O crime teria ocorrida após uma discussão por ciúmes.

Réu é condenado a 15 anos por homicídio

Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, uma vez que matou a vítima por uma razão insignificante, consistente em desentendimentos entre vizinhos

TJ mantém condenação de réu por homicídio tentado

Após oito anos do episódio, vítima se encontra em estado vegetativo

Júri absolve réu acusado de ser mandante de homicídio

Ele estava sendo julgado por homicídio com motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima

Briga entre funcionários de restaurante da Asa Norte leva à condenação por homicídio

O acusado foi condenado à pena de 14 anos e três meses de reclusão por ter matado seu colega de trabalho em restaurante após briga

Jurados condenam réu por homicídio devido a rixa entre gangues

O acusado foi condenado à pena de 14 anos e meio de reclusão pela prática do crime de homicídio, motivado por rivalidade entre gangues

TJ nega liberdade a acusada de contratar morte do marido, tabelião em SC

Segundo a denúncia a esposa teria descoberto a traição do marido e, após ele propor o divórcio, ela teria planejado e contratado terceiros para realizar o assassinato

Seção Criminal concede pedido de desaforamento da Comarca de Costa Rica

Acusados foi condenado pela prática de tentativa de homicídio contra uma pessoa como forma de "queima de arquivo". Os réus estaria tentando encobrir o assassinato de um advogado

Negado habeas corpus a estudante acusada de matar o marido

STJ negou o recurso da estudante que foi incentivada pelo amante a matar e atear fogo no corpo do seu marido em Sergipe

Adiado júri de crime por bala perdida

Na garupa de uma moto e em companhia de outro homem, o acusado tentou matar a tiros um desafeto. Porém, a bala atingiu acidentalmente uma criança, que morreu em virtude do disparo

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

Sentença penal.

2ª Turma impede agravamento de pena em terceiro julgamento de Tribunal do Júri